Requisição de documentos pela perícia
Peça um documento e saberemos se você realmente é Perito. Antes mesmo de se iniciar o trabalho pericial já podemos formar um conceito sobre a experiência do Perito Judicial por meio da requisição de documentos pela perícia. A lista de documentos que um Perito solicita da empresa revela se o profissional conhece ou não seu […]
Neutralização do ruído através dos protetores auriculares: requisitos, ensaios e legislação
A exposição excessiva ao elevado nível de pressão sonora, conhecido como ruído, pode ser prejudicial à saúde auditiva e ao bem-estar geral dos trabalhadores em diversas indústrias. Para mitigar esse risco, os protetores auriculares desempenham um papel crucial na neutralização do ruído, proporcionando uma barreira física entre o ambiente ruidoso e os ouvidos do usuário. […]
Avanços e impactos da nanotecnologia na SST: uma revisão crítica dos riscos e medidas de prevenção
Entenda os impactos da nanotecnologia na SST. A nanotecnologia é a manipulação da matéria numa escala atômica e molecular, em estruturas com medidas entre 1 a 100 nanômetros em ao menos uma dimensão. Inclui o desenvolvimento de materiais ou componentes e está associada a diversas áreas (como a medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, […]
Como preparar os trabalhadores para um ambiente de trabalho seguro: importância do treinamento e capacitação
Você sabe qual é a importância do treinamento de segurança no trabalho? Preparar as equipes para ambientes de trabalho seguros é vital para a manutenção de uma cultura organizacional saudável. O treinamento e a capacitação contribuem para essa realidade, pois permitem que os colaboradores tenham ciência sobre os riscos ocupacionais, os processos de prevenção e […]
A terceirização das atividades de segurança e saúde no trabalho: uma reflexão
Em 30 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a terceirização de atividade-fim. Este assunto gera bastante polêmica, especialmente quando se fala da terceirização das atividades de segurança e saúde no trabalho – SST, ainda que tais não sejam atividade-fim. Além do que é preciso ressaltar que a NR 4 proíbe a […]
Perícia Trabalhista: a importância da avaliação in loco
A perícia, como matéria de fato, depende essencialmente de um fato para que possa ser realizada. Se o fato não mais existir, não há como realizar a perícia, por perda de objeto. Assim, a perícia se incumbe de observar um fato e retratá-lo em forma de laudo, colocando ao final sua opinião técnica. Perícia […]
Desmistificando a insalubridade por álcalis cáusticos
O tema insalubridade por álcalis cáusticos tem gerado muita polêmica no meio pericial, bem como nas sentenças proferidas pelo Judiciário Trabalhista. Numa rápida navegada pelo site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pudemos coletar algumas jurisprudências, as quais reproduzimos a seguir. Jurisprudências sobre a insalubridade por álcalis cáusticos Processo Nº TST-RR-787-44.2015.5.12.0034 E o perito […]
Como reduzir o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT)?
Preliminarmente a qualquer questão, ao contrário do que alguns leitores pensarão, este artigo não falará da redução do SAT por meio do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Trataremos neste texto como reduzir, de forma administrativa ou judicial, a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT). A contribuição para o GIILRAT (Grau de Incidência de […]
eSocial em vigor para a SST: já é uma realidade
Desde o dia 1º de julho de 2018 o eSocial está em vigor para a SST (Segurança e Saúde no Trabalho) das empresas que faturam 78 milhões ou mais. Para as demais empresas começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2019. Todos os especialistas concordam que a área de SST é a […]
Efeitos da implantação do eSocial na SST
Com a vigência do eSocial na SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e, considerando que SST será uma área crítica da implantação, já se iniciou a movimentação das empresas em busca das necessárias informações para adaptação de seus processos. O advento do eSocial deixará as empresas desnudas de suas vulnerabilidades, as quais anteriormente ficavam restritas […]
