Insalubridade por frio: erros e desacertos
A caracterização da insalubridade pelo agente físico frio como critério o anexo 9 da NR 15, o qual traz poucos requisitos a respeito do enquadramento da insalubridade por frio. O anexo faz menção às atividades realizadas no interior de câmaras frigoríficas como passíveis de percepção do adicional de insalubridade e, poderia ter finalizado sua redação […]
Desafios da perícia judicial no novo CPC: limites e objetividade na produção da prova pericial
Entenda os desafios da perícia judicial no novo CPC. Em se falando das modificações que o novo CPC (Código de Processo Civil) em vigor trará na produção da prova pericial, uma delas está contida no § 2º do art. 473, in verbis: É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir […]
Acidente do trabalho: erros e desacertos nas perícias
O tema acidente do trabalho ainda é novo quando se trata de perícia na Justiça Trabalhista. Tanto os Juízes quanto os Peritos receberam as ações oriundas da Justiça Civil de forma abrupta e, ainda que tenham se passado mais de 10 anos, o assunto ainda é um tanto nebuloso. A análise do acidente do trabalho […]
Como fica a aplicação da NR 12 nos bares, padarias, lanchonetes, restaurantes e similares?
Saiba como fica a aplicação da NR 12 nos bares, padarias, lanchonetes, restaurantes e similares. Desde que a nova NR 12 foi aprovada, esta tem sido alvo de várias críticas tanto dos profissionais da área de SST, como dos empresários. A norma contempla um volume enorme de exigências, o que inviabiliza o cumprimento total da […]
Existe o ato inseguro?
As perícias que envolvem acidente do trabalho têm como objeto a atribuição de responsabilidade pela ocorrência do infortúnio. A responsabilidade pode ser atribuída ao empregador, ao empregado ou a ambos. Há também situações onde inexiste a culpa das partes e o acidente, em tese, pode ser atribuído ao caso fortuito. Opinião acadêmica Tenho visto várias […]
Quanto tempo deve durar uma perícia?
É fato que no mundo moderno a velocidade com que as atividades são realizadas seja fator determinante para um custo competitivo. No entanto, a qualidade de uma perícia não pode se prender a tais imposições. É óbvio que numa estimativa de honorários são previstos todos os custos envolvidos numa perícia, mas o principal deles […]
Segurança no laboratório: como prevenir acidentes
Por manter uma grande quantidade de reagentes, pode parecer que um laboratório tenha um enorme risco químico. Isso não é necessariamente verdade. O laboratório não precisa ser rotulado como ambiente perigoso ou insalubre, desde que a prevenção esteja presente de forma vigorosa. O treinamento é mais poderosa ferramenta da prevenção de acidentes em […]
Perícia virtual é possível?
O conteúdo “Perícia virtual é possível?” é de autoria de Antonio Carlos Vendrame e foi escrito para a revista Proteção, em setembro de 2020. Com o início da pandemia, a Justiça do Trabalho suspendeu suas atividades presenciais e, em consequência, as perícias também foram descontinuadas. Atualmente o Judiciário se prepara para o retomo […]
Sem achismos: O que é e para que serve a análise pericial?
O conteúdo “Sem achismos: O que é e para que serve a análise pericial?” é de autoria de Antonio Carlos Vendrame e foi escrito para a revista Proteção, em março de 2021. Muitos, incluindo alguns peritos, imaginam que o enquadramento pericial é realizado pelo simples cotejo da capitulação legal com a atividade fática. Lamentavelmente, […]
Agentes biológicos: riscos e medidas de proteção
Os agentes biológicos representam uma classe de riscos ocupacionais significativos em várias áreas, especialmente na saúde. São micro-organismos capazes de causar doenças infecciosas e representam uma preocupação tanto para os trabalhadores expostos quanto para a saúde pública, em geral. Neste artigo, exploraremos os riscos biológicos, a transmissão dos agentes, as precauções universais, as […]