Fatos e mitos na perícia trabalhista
O incomum agente pressão hiperbárica tem sido alvo de caracterizações de insalubridade altamente discutíveis. Um dos casos mais pitorescos de fatos e mitos na perícia trabalhista relatados foi de uma caracterização de insalubridade devido à exposição às pressões hiperbáricas pelo uso de proteção respiratória com ar mandado. É a total inversão de valores, quando o […]
Agentes químicos na perícia judicial: os principais equívocos dos peritos não químicos
O Perito Judicial é um profissional solitário. Não tem com quem esclarecer suas dúvidas, a não ser os livros e a internet. Não pode assumir que tem dúvidas, pois o nome Perito quer dizer sapiente, conhecedor, etc. Muitos são verdadeiros autodidatas. Mas é preciso tomar cuidado com o autodidatismo… Millor Fernandes já dizia: “o autodidata […]
As perícias envolvendo vibração ocupacional
A Revolução Industrial trouxe a máquina e, a máquina trouxe a vibração… Ao contrário de outros agentes, onde o trabalhador é sujeito passivo, expondo-se aos riscos, no caso da vibração ocupacional, deve haver, caracteristicamente, o contato entre o trabalhador e o equipamento ou máquina que transmita a vibração. Tipos de vibração ocupacional As vibrações […]
A defesa em juízo dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Este artigo é direcionado aos patronos das reclamadas, os quais têm deixado de lado importantes oportunidades quanto aos pleitos de adicionais de insalubridade e periculosidade. Deparamo-nos com vários pedidos que resultaram em sucesso, devido deficiências na defesa. Há uma generalizada tendência do pedido de adicionais de insalubridade e periculosidade em todo e qualquer tipo de […]
Solventes orgânicos (VOC): estado da arte
Uma solução sempre possui dois componentes: solvente que dispersa ou dissolve, podendo ser líquido, gasoso ou sólido e soluto que é o disperso ou dissolvido. Assim, em termos de química, inúmeras substâncias podem ser solventes. No entanto, em saúde ambiental e ocupacional o nome de solventes (também é utilizada a denominação de solventes orgânicos) é […]
A avaliação ocupacional da exposição ao frio
A exposição ao frio é resultante principalmente dos processos industriais de indústrias alimentícias, onde as baixas temperaturas são utilizadas para conservação dos alimentos. As respostas fisiológicas ao frio são a vasoconstrição que reduz o fluxo de sangue para a pele e o tremor ou tiritar para criar calor a partir do movimento. A capacidade do […]
Segurança e saúde do trabalho na pequena empresa
Quando se trata de segurança e saúde no trabalho, as pequenas e médias empresas são extremamente vulneráveis a todos os seus aspectos. Por suas peculiaridades, as pequenas e médias empresas têm necessidades mais prementes que é se manter num mundo globalizado, com uma concorrência acirrada, onde as grandes corporações ditam as regras do mercado. Saiba […]
Ações de indenização por acidente de trabalho na Justiça do Trabalho
Por força do art. 114 da Emenda Constitucional nº 45 compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral e patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. Assim, a Justiça do Trabalho passou a julgar também as ações de indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional, que anteriormente eram […]
A empresa pode recusar atestado médico?
A cada dia se torna mais comum o médico do trabalho da empresa recusar atestado médico, apresentado por trabalhadores. Os motivos são os mais diversos, mas a título de exemplo, podemos citar: atestados rasurados pelo próprio empregado; atestados falsos (médico signatário não existe, atestado não foi emitido pelo hospital, atestado comprado, etc.); atestado obtido de […]
Saiba quais as principais ações da CIPA em hospitais e como promovem a segurança do ambiente
Hoje é dia de falar sobre as principais ações da CIPA em hospitais. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é o grupo responsável por estabelecer regras para regulamentar as funções laborais dentro de hospitais. Todas as ações das CIPAS são voltadas para a segurança dos ambientes e para a prevenção de acidentes e […]