Efeitos da implantação do eSocial na SST
Com a vigência do eSocial na SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e, considerando que SST será uma área crítica da implantação, já se iniciou a movimentação das empresas em busca das necessárias informações para adaptação de seus processos. O advento do eSocial deixará as empresas desnudas de suas vulnerabilidades, as quais anteriormente ficavam restritas […]
A perícia judicial após seis meses da reforma trabalhista
Como anunciado anteriormente, a reforma trabalhista iria reduzir o número de ingresso de processos. Foi o que de fato aconteceu, após seis meses da reforma, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) anuncia queda de 40,8% no número de ações na Justiça do Trabalho, com relação ao mesmo período do ano passado. O Estado de São […]
As repercussões da letargia empresarial
Em matéria de SST (Segurança e Saúde no Trabalho), a introdução de uma nova legislação é discutida por uma Comissão Tripartite composta por representantes do governo, empregadores e trabalhadores. Em 2002, por meio de Portaria do Ministério do Trabalho foi criada a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) e, em 2008 outra Portaria do mesmo órgão […]
NDE nº 01/2018: Nota do eSocial altera eventos em SST
Em 30 de maio foi editada a Nota de Documentação Evolutiva NDE nº 01/2018 pelo Comitê Diretivo do eSocial, alterando o layout dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), com obrigatoriedade a partir de janeiro de 2019. Principais alterações promovidas pela NDE nº 01/2018 Confira as principais alterações promovidas pela NDE nº […]
Alterações na Previdência Social: questões previdenciárias e sua interface com a segurança do trabalho
A Previdência Social vem realizando inúmeras alterações em sua legislação sob o emblema da prevenção da saúde do trabalhador. A implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), em 2004, tinha como meta obrigar as empresas a investirem em prevenção de acidentes e promoção de saúde. Infelizmente não foi o que ocorreu. Dentre as alterações na Previdência […]
Ações trabalhistas para retificação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
O Judiciário Trabalhista enfrenta uma epidemia de ações com finalidade de retificação do PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário. Um dos motivos de tantas ações desta natureza é o desconhecimento do trabalhador a respeito da legislação previdenciária e, a falsa informação de que aquele trabalhador que recebe insalubridade ou periculosidade, também faria jus à aposentadoria especial. No […]
Curiosidades sobre os enquadramentos do anexo nº 13: agentes químicos
O anexo 13 da NR 15 é avaliado de forma qualitativa, por inspeção realizada no local de trabalho, uma herança da Portaria 491 de 1965 do Ministério do Trabalho, que era integralmente avaliada de forma qualitativa. Já no caput do anexo, são excluídas as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 […]
A insalubridade por radiações não ionizantes
Na perícia judicial trabalhista, as radiações não ionizantes são avaliadas de forma qualitativa, segundo o anexo 7 da NR 15, o qual não traz outras informações, exceto a de que são passíveis de enquadramento as radiações: 1. laser; 2. micro-ondas; 3. ultravioleta. Radiações não ionizantes Entenda detalhes da insalubridade das radiações não ionizantes. […]
Prazo de durabilidade dos equipamentos de proteção individual
No meio pericial há uma enorme celeuma acerca da durabilidade dos equipamentos de proteção individual. Considerando que os EPIs neutralizam a eventual insalubridade, nos termos do art. 191, II da CLT, na maioria das situações a conclusão pericial é dependente do uso dos EPIs e, em consequência, também sujeita ao prazo de durabilidade do equipamento. […]
Insalubridade por frio: erros e desacertos
A caracterização da insalubridade pelo agente físico frio como critério o anexo 9 da NR 15, o qual traz poucos requisitos a respeito do enquadramento da insalubridade por frio. O anexo faz menção às atividades realizadas no interior de câmaras frigoríficas como passíveis de percepção do adicional de insalubridade e, poderia ter finalizado sua redação […]