Comportamento na perícia judicial
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Em razão da carência de formação jurídica do Expert, a perícia judicial peca por inobservar um rito padrão na sua realização. A produção de qualquer prova no processo está cercada de formalidades e, qualquer vício no ato processual poderá acarretar sua nulidade. Uma questão que incomoda no comportamento na perícia judicial é a forma de […]
Fatos e mitos na perícia trabalhista
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O incomum agente pressão hiperbárica tem sido alvo de caracterizações de insalubridade altamente discutíveis. Um dos casos mais pitorescos de fatos e mitos na perícia trabalhista relatados foi de uma caracterização de insalubridade devido à exposição às pressões hiperbáricas pelo uso de proteção respiratória com ar mandado. É a total inversão de valores, quando o […]
Agentes químicos na perícia judicial: os principais equívocos dos peritos não químicos
![Agentes químicos na perícia judicial: os principais equívocos dos peritos não químicos](https://vendrame.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Agentes-quimicos-na-pericia-judicial.jpg)
O Perito Judicial é um profissional solitário. Não tem com quem esclarecer suas dúvidas, a não ser os livros e a internet. Não pode assumir que tem dúvidas, pois o nome Perito quer dizer sapiente, conhecedor, etc. Muitos são verdadeiros autodidatas. Mas é preciso tomar cuidado com o autodidatismo… Millor Fernandes já dizia: “o autodidata […]
As perícias envolvendo vibração ocupacional
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A Revolução Industrial trouxe a máquina e, a máquina trouxe a vibração… Ao contrário de outros agentes, onde o trabalhador é sujeito passivo, expondo-se aos riscos, no caso da vibração ocupacional, deve haver, caracteristicamente, o contato entre o trabalhador e o equipamento ou máquina que transmita a vibração. Tipos de vibração ocupacional As vibrações […]
A defesa em juízo dos adicionais de insalubridade e periculosidade
![A defesa em juízo dos adicionais de insalubridade e periculosidade](https://vendrame.com.br/wp-content/uploads/2024/06/A-defesa-em-juizo-dos-adicionais-de-insalubridade-e-periculosidade.jpg)
Este artigo é direcionado aos patronos das reclamadas, os quais têm deixado de lado importantes oportunidades quanto aos pleitos de adicionais de insalubridade e periculosidade. Deparamo-nos com vários pedidos que resultaram em sucesso, devido deficiências na defesa. Há uma generalizada tendência do pedido de adicionais de insalubridade e periculosidade em todo e qualquer tipo de […]
Solventes orgânicos (VOC): estado da arte
![Solventes orgânicos (VOC): estado da arte](https://vendrame.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Solventes-organicos.jpg)
Uma solução sempre possui dois componentes: solvente que dispersa ou dissolve, podendo ser líquido, gasoso ou sólido e soluto que é o disperso ou dissolvido. Assim, em termos de química, inúmeras substâncias podem ser solventes. No entanto, em saúde ambiental e ocupacional o nome de solventes (também é utilizada a denominação de solventes orgânicos) é […]
A avaliação ocupacional da exposição ao frio
![A avaliação ocupacional da exposição ao frio](https://vendrame.com.br/wp-content/uploads/2024/06/avaliacao-ocupacional-da-exposicao-ao-frio.jpg)
A exposição ao frio é resultante principalmente dos processos industriais de indústrias alimentícias, onde as baixas temperaturas são utilizadas para conservação dos alimentos. As respostas fisiológicas ao frio são a vasoconstrição que reduz o fluxo de sangue para a pele e o tremor ou tiritar para criar calor a partir do movimento. A capacidade do […]
Segurança e saúde do trabalho na pequena empresa
![Segurança e saúde do trabalho na pequena empresa](https://vendrame.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Seguranca-e-saude-do-trabalho-na-pequena-empresa.jpg)
Quando se trata de segurança e saúde no trabalho, as pequenas e médias empresas são extremamente vulneráveis a todos os seus aspectos. Por suas peculiaridades, as pequenas e médias empresas têm necessidades mais prementes que é se manter num mundo globalizado, com uma concorrência acirrada, onde as grandes corporações ditam as regras do mercado. Saiba […]
Ações de indenização por acidente de trabalho na Justiça do Trabalho
![Ações de indenização por acidente de trabalho na Justiça do Trabalho](https://vendrame.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Acoes-de-indenizacao-por-acidente-de-trabalho.jpg)
Por força do art. 114 da Emenda Constitucional nº 45 compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral e patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. Assim, a Justiça do Trabalho passou a julgar também as ações de indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional, que anteriormente eram […]
A empresa pode recusar atestado médico?
![A empresa pode recusar atestado médico?](https://vendrame.com.br/wp-content/uploads/2024/05/A-empresa-pode-recusar-atestado-medico.jpg)
A cada dia se torna mais comum o médico do trabalho da empresa recusar atestado médico, apresentado por trabalhadores. Os motivos são os mais diversos, mas a título de exemplo, podemos citar: atestados rasurados pelo próprio empregado; atestados falsos (médico signatário não existe, atestado não foi emitido pelo hospital, atestado comprado, etc.); atestado obtido de […]