Existe o ato inseguro?
As perícias que envolvem acidente do trabalho têm como objeto a atribuição de responsabilidade pela ocorrência do infortúnio. A responsabilidade pode ser atribuída ao empregador, ao empregado ou a ambos. Há também situações onde inexiste a culpa das partes e o acidente, em tese, pode ser atribuído ao caso fortuito. Opinião acadêmica Tenho visto várias […]
Quanto tempo deve durar uma perícia?
É fato que no mundo moderno a velocidade com que as atividades são realizadas seja fator determinante para um custo competitivo. No entanto, a qualidade de uma perícia não pode se prender a tais imposições. É óbvio que numa estimativa de honorários são previstos todos os custos envolvidos numa perícia, mas o principal deles […]
Segurança no laboratório: como prevenir acidentes
Por manter uma grande quantidade de reagentes, pode parecer que um laboratório tenha um enorme risco químico. Isso não é necessariamente verdade. O laboratório não precisa ser rotulado como ambiente perigoso ou insalubre, desde que a prevenção esteja presente de forma vigorosa. O treinamento é mais poderosa ferramenta da prevenção de acidentes em […]
Perícia virtual é possível?
O conteúdo “Perícia virtual é possível?” é de autoria de Antonio Carlos Vendrame e foi escrito para a revista Proteção, em setembro de 2020. Com o início da pandemia, a Justiça do Trabalho suspendeu suas atividades presenciais e, em consequência, as perícias também foram descontinuadas. Atualmente o Judiciário se prepara para o retomo […]
Sem achismos: O que é e para que serve a análise pericial?
O conteúdo “Sem achismos: O que é e para que serve a análise pericial?” é de autoria de Antonio Carlos Vendrame e foi escrito para a revista Proteção, em março de 2021. Muitos, incluindo alguns peritos, imaginam que o enquadramento pericial é realizado pelo simples cotejo da capitulação legal com a atividade fática. Lamentavelmente, […]
Agentes biológicos: riscos e medidas de proteção
Os agentes biológicos representam uma classe de riscos ocupacionais significativos em várias áreas, especialmente na saúde. São micro-organismos capazes de causar doenças infecciosas e representam uma preocupação tanto para os trabalhadores expostos quanto para a saúde pública, em geral. Neste artigo, exploraremos os riscos biológicos, a transmissão dos agentes, as precauções universais, as […]
A efetividade dos protetores auriculares na neutralização do ruído: uma análise técnica
A questão da proteção auditiva e a eficácia dos protetores auriculares na neutralização do ruído têm sido temas de grande importância para a segurança e saúde ocupacional, visto que a exposição a ruídos é um problema de todas as empresas. Em 2014, um importante julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ineficácia dos protetores […]
Elaboração de quesitos de insalubridade e periculosidade
Preparar quesitos é uma arte. Não depende só do conhecimento científico, tampouco do saber jurídico, mas principalmente, do senso de oportunidade e fator surpresa que cada caso oferece. A elaboração de quesitos não possui regras próprias, exceto uma que é infalível: quesitos devem ser personalizados. Assim, é abominável o uso de listas prontas, onde se […]
Aprendendo a ser Assistente Técnico
Figura legalmente prevista, o Assistente Técnico é indicado pela parte, não estando sujeito ao impedimento ou suspeição. Com atribuições distorcidas por alguns, que acreditam que o Assistente Técnico é o profissional que, a qualquer custo, defenderá a parte que o indicou, esse profissional não tem necessidade de faltar com a verdade, tampouco falsear em seu […]
Exposição a ruídos no local de trabalho: como evitar consequências legais?
A exposição a ruídos no local de trabalho tem se tornado um problema cada vez mais preocupante. O ruído ambiental é uma das principais fontes de estresse em um local de trabalho e pode ter efeitos graves na saúde dos trabalhadores. Além disso, os patrões que não adotam medidas de segurança corretas correm o risco […]
