Os acidentes de trabalho são eventos indesejáveis e que causam prejuízos para os trabalhadores, para as empresas e para o país.
Quando ocorrem os acidentes, é importante que eles sejam notificados e registrados, por meio da CAT – Comunicação de Acidentes do Trabalho e, devidamente lançados no eSocial, para que medidas preventivas e corretivas possam ser tomadas e, assim, evitar novos acidentes.
No entanto, é comum que as empresas façam a subnotificação de acidentes de trabalho, ou seja, não registrem ou não informem adequadamente esses eventos. Mas por que isso acontece?
Razões pelas quais empresas realizam a subnotificação de acidentes de trabalho
Existem várias razões pelas quais as empresas fazem subnotificação de acidentes de trabalho.
1. Medo de punições e sanções por parte dos órgãos reguladores
Muitas empresas temem que a notificação de um acidente de trabalho possa gerar uma investigação ou fiscalização por parte do Ministério do Trabalho ou da Previdência Social, Ministério Público do Trabalho, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o que pode levar à aplicação de multas e outras sanções.
Como resultado, essas empresas optam por não notificar os acidentes, na tentativa de evitar problemas com esses órgãos.
2. Pressão por resultados e produtividade
Outra razão para a subnotificação de acidentes de trabalho é a pressão por resultados e produtividade.
Em muitas empresas, há uma cultura de trabalho que prioriza a produção e o cumprimento de prazos, em detrimento da segurança e do bem-estar dos trabalhadores.
Nesse contexto, os acidentes de trabalho podem ser vistos como um obstáculo para a produção e, portanto, subnotificar esses eventos pode ser encarado como uma forma de manter a produção em alta e evitar atrasos.
3. Questão financeira
Outra razão para a subnotificação é a questão financeira. Quanto mais acidentes declarados, maior será o FAP – Fator Acidentário de Prevenção e, portanto, mais a empresa pagará a título de SAT – Seguro de Acidente do Trabalho.
4. Falta de conhecimento
Além disso, há casos em que a subnotificação de acidentes de trabalho está relacionada à falta de conhecimento ou informação.
Muitos gestores e empresários não têm pleno conhecimento das normas e procedimentos de segurança do trabalho e, por isso, não sabem como notificar corretamente os acidentes.
Nesses casos, a subnotificação pode ser uma consequência da falta de informação e de treinamento adequado.
5. Falta de comprometimento com a segurança
Outro fator que pode contribuir para a subnotificação de acidentes de trabalho é a falta de comprometimento com a segurança e saúde dos trabalhadores.
Infelizmente, ainda há empresas que não se preocupam verdadeiramente com a segurança de seus empregados e, por isso, não dão a devida importância à notificação e prevenção de acidentes de trabalho.
Para essas empresas, o cumprimento das normas e obrigações legais é apenas uma formalidade e não um compromisso com a segurança e saúde dos trabalhadores.
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Subnotificação de acidentes de trabalho: problema que afeta a sociedade em geral
Além do que, é importante destacar que a subnotificação de acidentes de trabalho é um problema que afeta não apenas os trabalhadores, mas também as empresas e a sociedade em geral.
Além de comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores, a subnotificação também prejudica a análise e o planejamento das políticas públicas de saúde e segurança do trabalho.
Sem um registro adequado dos acidentes de trabalho, fica difícil identificar as causas e propor medidas eficazes para preveni-los e reduzi-los.
Conscientização sobre a importância do registro adequado
Portanto, é fundamental que as empresas compreendam a importância da notificação e registro adequado dos acidentes de trabalho.
É necessário que elas tenham uma cultura de segurança e de comprometimento com a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Além disso, é preciso investir em treinamento e informação, para que gestores e empresários tenham conhecimento das normas e procedimentos de segurança do trabalho e saibam como notificar corretamente os acidentes.
Sanções multas para combater a subnotificação de acidentes de trabalho
Também é importante destacar que a subnotificação de acidentes de trabalho é um problema que pode ser combatido por meio da fiscalização e da aplicação de sanções e multas.
É dever dos órgãos reguladores atuar de forma rigorosa para coibir a subnotificação e garantir que as empresas cumpram as normas e obrigações legais.
A prevenção deve ser sempre a prioridade
Finalmente, cabe ressaltar que a prevenção de acidentes de trabalho deve ser uma prioridade para todas as empresas, independentemente do porte ou segmento de atuação.
Investir em segurança e saúde do trabalho não é apenas uma obrigação legal, mas também uma questão de responsabilidade social e empresarial.
Afinal, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores são fundamentais para a sustentabilidade e sucesso dos negócios.
Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre por que evitar a subnotificação de acidentes de trabalho? Entre em contato conosco. Nós podemos ajudar!
