ASSÉDIO MORAL NO CONTEXTO EMPRESARIAL: COMO PREVENIR E COMBATER ESSA PRÁTICA PREJUDICIAL PARA OS TRABALHADORES E PARA A EMPRESA

Definição de assédio moral O assédio moral no trabalho compreende qualquer comportamento, gesto ou atitude reiterada que ameace o trabalho de um obreiro ou comprometa seu bem-estar psicológico ou físico, violando sua dignidade e degradando o ambiente de trabalho. O assédio moral no trabalho é uma variante da agressão psicológica que se manifesta como comportamento […]
MATÉRIA ESOCIAL

Por Antonio Carlos Vendrame O eSocial foi criado pelo Decreto nº 8.373, de 2014. Somente em janeiro de 2022, ou seja, 8 anos depois de criado, o eSocial entrou completamente em vigor, através dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho. Atualmente temos três eventos em SST: S-2210 – Comunicação de acidente de […]
CLÍNICA DE EXAME ADMISSIONAL: COMO ESCOLHER A MELHOR OPÇÃO

O exame admissional é um exame médico simples, porém obrigatório, realizado por empresas antes de efetivar a contratação de um empregado com carteira assinada. Uma clínica de exame admissional faz, além do próprio exame admissional alguns outros como demissional e exame periódico. O exame médico admissional é previsto em lei e está descrito no Artigo […]
A EMPRESA PODE RECUSAR ATESTADO MÉDICO?

Antonio Carlos Vendrame A cada dia se torna mais comum a cassação de atestados médicos, apresentados por trabalhadores, pelo médico do trabalho da empresa. Os motivos são os mais diversos, mas a título de exemplo, podemos citar: (i) atestados rasurados pelo próprio empregado, (ii) atestados falsos (médico signatário não existe, atestado não foi emitido […]
LIMBO PREVIDENCIÁRIO – COMO ADMINISTRAR?

Antonio Carlos Vendrame Quando se contrata um seguro, espera-se que a seguradora, mediante pagamento de prêmio, restabeleça o equilíbrio econômico perturbado, em caso de ocorrência de sinistro. A Previdência Social, cobra compulsoriamente de cada empresa, um prêmio (contribuição) chamado SAT – Seguro de Acidente do Trabalho (atualmente denominado GILRAT (ou GIIL-RAT) – Grau de Incidência […]
AS VANTAGENS OFERECIDAS PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL TRABALHISTA

As ações trabalhistas podem ocorrer por diversos motivos. Em diversos deles é necessário que sejam feitas perícias no local de trabalho, seja em escritório ou áreas de produção, de maneira que possam ser identificados os fatores de risco que geraram a ação trabalhista. A perícia é realizada por um perito nomeado pelo Juiz. Porém, é […]
QUAL A FUNÇÃO DO LAUDO LTCAT?

O laudo LTCAT é um laudo técnico das condições ambientais de trabalho, o documento registra as reais condições de um determinado ambiente de trabalho, verificando se está apropriado para o segurado (empregado). É obrigatório a elaboração do laudo por todas as empresas, sendo uma exigência legal da Previdência Social. O laudo LTCAT não é um […]
EMISSÃO DE ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO

A AET – Análise Ergonômica do Trabalho serve para atestar as condições de trabalho e as adaptações feitas para minimizar os possíveis problemas físicos e psicológicos de cada indivíduo. A Vendrame possui vasta experiência na realização dessas análises para empresas de todos os segmentos a nível nacional. Efetuar corretamente a análise ergonômica do trabalho é […]
UM PROBLEMA DE TODAS AS EMPRESAS…

A partir de 2014, por força do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664.335 do STF, nas exposições ao agente nocivo ruído acima do limite de tolerância [85 dB(A)], a simples declaração do empregador no PPP sobre o uso da proteção individual, através dos protetores auriculares, não descaracteriza o tempo de serviço especial para efeitos de […]
TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO TRABALHO REMOTO

Em tempos de pandemia, o home office trouxe uma nova forma de adoecimento aos trabalhadores. Excesso de trabalho, solidão profissional, pouco repouso, medo da doença, incerteza do futuro, medo do lockdown e falta do contato pessoal são as principais queixas dos trabalhadores em home office, detectadas pelos profissionais que atuam com apoio emocional via teleatendimento. […]