Existe um velho ditado que diz: “quem não gerencia seus riscos acaba sendo gerenciado pelos problemas.” No ambiente corporativo, essa máxima se traduz de forma muito clara: empresas que convivem continuamente com perícias judiciais de insalubridade, periculosidade e acidentes do trabalho, em regra, não estão apenas enfrentando processos trabalhistas; estão revelando fragilidades na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Naturalmente, nenhuma organização está imune ao ajuizamento de reclamações trabalhistas. Existem fatores externos, interpretações divergentes da legislação, mudanças de entendimento jurisprudencial e situações específicas que fogem ao controle da empresa. Entretanto, quando as perícias passam a fazer parte da rotina da organização, deixam de ser eventos isolados e passam a representar um importante indicador de que algo precisa ser revisto.
Uma gestão preventiva eficiente reduz significativamente não apenas a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, mas também o número de ações judiciais, a vulnerabilidade técnica perante perícias e, principalmente, a exposição financeira decorrente de condenações.
A perícia não começa quando o perito chega
Muitas empresas acreditam que a perícia judicial começa no dia da diligência.
Na realidade, ela começa anos antes, quando são elaborados — ou negligenciados — documentos como:
- PGR;
- LTCAT;
- inventários de riscos;
- avaliações quantitativas;
- registros de treinamentos;
- inspeções;
- procedimentos operacionais;
- ordens de serviço;
- evidências de manutenção;
- registros de entrega e fiscalização de EPIs.
Cada documento produzido durante a rotina da empresa poderá futuramente transformar-se em prova técnica perante a Justiça.
Empresas que documentam corretamente suas ações produzem evidências. Empresas que não documentam passam a depender exclusivamente de depoimentos e da interpretação do perito judicial.
A prevenção reduz muito mais do que acidentes
Quando se fala em prevenção, muitos gestores pensam apenas na redução de acidentes.
Na prática, seus efeitos são muito mais amplos.
Uma gestão madura de SST contribui para:
- reduzir passivos trabalhistas;
- minimizar autuações administrativas;
- fortalecer a defesa em ações judiciais;
- diminuir custos previdenciários;
- reduzir afastamentos;
- preservar a imagem institucional;
- aumentar a produtividade;
- melhorar a confiabilidade operacional.
Sob esse aspecto, Segurança e Saúde no Trabalho deixa de representar um centro de custo para tornar-se um importante instrumento de gestão de riscos corporativos.
Empresas vulneráveis atraem litígios
Outro fenômeno frequentemente observado é que empresas com documentação técnica deficiente acabam se tornando alvos preferenciais de demandas judiciais.
Quando inexistem registros consistentes, avaliações ambientais confiáveis e programas efetivamente implementados, a percepção é de que haverá maior facilidade para demonstrar supostas irregularidades.
Isso não significa que existam ações infundadas em todos os casos, mas evidencia que organizações tecnicamente frágeis oferecem menor capacidade de produzir provas em sua própria defesa.
Conhecer o processo pericial também é prevenção
Outro erro bastante comum consiste em acreditar que basta contratar um advogado quando surge a ação judicial.
O processo pericial possui características próprias.
A empresa deve saber:
- quais documentos apresentar;
- quais informações são relevantes;
- como formular quesitos técnicos;
- quando indicar assistente técnico;
- como acompanhar a diligência;
- como analisar criticamente o laudo;
- quando requerer esclarecimentos;
- como demonstrar inconsistências metodológicas.
Muitas condenações decorrem não da inexistência de defesa, mas da ausência de uma defesa técnica estruturada.
O contraditório técnico não pode ser negligenciado
O laudo pericial não representa uma verdade absoluta.
Como qualquer prova técnica, pode conter premissas equivocadas, interpretações inadequadas, erros metodológicos ou conclusões incompatíveis com as evidências constantes dos autos.
A legislação processual assegura às partes o direito ao contraditório, permitindo formular quesitos, apresentar pareceres técnicos, requerer esclarecimentos e impugnar conclusões quando houver fundamentos consistentes.
Empresas que simplesmente aceitam o laudo sem submetê-lo a uma análise crítica frequentemente deixam de exercer um importante instrumento de defesa.
O verdadeiro custo da falta de prevenção
Quando a prevenção falha, os custos ultrapassam, em muito, eventuais condenações trabalhistas.
Surgem despesas com:
- honorários advocatícios;
- honorários periciais;
- assistentes técnicos;
- indenizações;
- adicionais de insalubridade e periculosidade;
- ações regressivas;
- afastamentos previdenciários;
- perda de produtividade;
- desgaste da imagem institucional.
Em muitos casos, o valor despendido na gestão de um único processo judicial seria suficiente para financiar anos de melhorias preventivas.
Segurança jurídica começa muito antes do processo
Sob a ótica jurídica, uma empresa bem estruturada produz continuamente elementos probatórios capazes de demonstrar que adota todas as medidas razoavelmente exigíveis para proteger seus trabalhadores.
Quando a prevenção é consistente, também se fortalece a demonstração do cumprimento do dever geral de cautela, da adoção de medidas de controle compatíveis com os riscos existentes e da diligência empresarial na gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
Em outras palavras, uma boa gestão de SST protege simultaneamente o trabalhador, a operação e o patrimônio da empresa.
A prevenção é o melhor investimento
Empresas líderes não aguardam acidentes para agir nem esperam a chegada de uma ação trabalhista para organizar sua documentação.
Elas entendem que prevenção significa reduzir riscos operacionais, preservar pessoas, assegurar continuidade dos negócios e construir uma base técnica sólida para enfrentar qualquer questionamento administrativo ou judicial.
Quem investe em prevenção administra riscos.
Quem não investe acaba administrando processos.
A Vendrame Consultores transforma prevenção em segurança jurídica
Há 27 anos, a Vendrame Consultores atua ao lado de empresas de diversos segmentos, desenvolvendo soluções técnicas que integram prevenção, conformidade legal e estratégia pericial. Nossa atuação vai além da elaboração de programas de SST: ajudamos organizações a construir evidências técnicas consistentes, fortalecer sua governança em Segurança e Saúde no Trabalho e reduzir a exposição a passivos trabalhistas e previdenciários.
Nossa equipe multidisciplinar presta consultoria especializada, realiza auditorias, elabora pareceres técnicos e atua como assistente técnica em perícias judiciais envolvendo insalubridade, periculosidade, acidentes do trabalho e outros temas relacionados à SST. Mais do que defender empresas em processos judiciais, nosso objetivo é evitar que elas precisem enfrentá-los.
Uma empresa que investe em prevenção protege seus trabalhadores. Uma empresa que investe em prevenção com estratégia protege também seu patrimônio, sua reputação e sua continuidade.
