Objetivo
Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.
Público Alvo
Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
Conteúdo Programático
- APOSENTADORIA ESPECIAL
- PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
Como atender a fiscalização
- SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO
- LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
Requisitos do LTCAT
Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
- LEVANTAMENTO AMBIENTAL
- AÇÕES REGRESSIVAS
- FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
Antecedentes ao FAP
Legislação aplicável
Indicadores do FAP
O FAP como flexibilizador do SAT
Fonte de dados para cálculo do FAP
Consequências do FAP
Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social
- NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
Legislação aplicável
Problemas do NTEP
Consequências do reconhecimento do NTEP
Prevenção da doença e promoção da saúde
Nexo causal em acidentes e doenças
A inversão do ônus da prova
Como elaborar provas para contraditar o NTEP
- CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
- LIMBO PREVIDENCIÁRIO
- COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO