Objetivo
O programa de capacitação tem como objetivo proporcionar ao Assistente Técnico e o Perito Judicial como podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade; conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial; os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade), que ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa; as técnicas de elaboração e impugnação de laudos. Essas e outras informações desenvolvidas através da discussão, prática, exemplos e modelos de perícias básicas a complexas e coletivas!
Público Alvo
Estudantes e recém formados, peritos judiciais e assistentes técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, higienistas ocupacionais, técnicos de segurança do trabalho, relações trabalhistas, prepostos da justiça do trabalho e demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.
Conteúdo Programático
Módulo/CURSO 01 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade EAD, online e presencial.
ASPECTOS LEGAIS
O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?;
Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?;
Perito versus Assistente Técnico;
Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
A ética do Perito Judicial;
A sucumbência e os honorários periciais;
Impedimento e suspeição do Perito;
A prova emprestada;
Condução do inquérito preliminar;
Os quesitos;
Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.
ASPECTOS TÉCNICOS
Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
Limites de tolerância para exposição ao calor;
A insalubridade por iluminação ainda existe?;
Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?;
A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
A avaliação qualitativa do frio;
Como se caracteriza insalubridade por umidade;
Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
A absorção dos agentes químicos pela pele;
Quais são as poeiras minerais?;
Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
Os Agentes Biológicos;
Tópicos de periculosidade NR-16;
O art.193 da CLT;
Risco x perigo;
A periculosidade por inflamáveis;
A periculosidade por eletricidade;
A periculosidade por radiações ionizantes;
Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
A NR-6;
Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.
Módulo/CURSO 02 – Curso Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade – Presencial/Online
Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
O Parecer do Assistente Técnico;
Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
Exercício prático de elaboração de laudo;
Como proceder à impugnação do laudo;
Discussão de casos reais de impugnação;
Exercício prático de impugnação de laudo.
Módulo/CURSO 03 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Presencial
O INQUÉRITO PRELIMINAR;
Como definir o objeto dos trabalhos periciais;
Levantamento da atividade e local de trabalho do autor;
Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal;
Oferecimento de documentos pelas partes;
Prerrogativas do perito e do assistente técnico;
Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar.
VISTORIA DE CAMPO
Delimitação da vistoria;
Postura na vistoria de campo;
Conhecimento do processo produtivo;
Reconhecimento de risco;
Determinação do ciclo de trabalho do autor;
Levantamento de informações de campo;
Avaliações qualitativas e quantitativas;
Simulações e a convicção da perícia;
Argumentação do assistente técnico;
O uso dos equipamentos de proteção individual.
ELABORAÇÃO DO LAUDO / PARECER
Qual a diferença entre laudo e parecer?
A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica;
Peças processuais importantes ao laudo pericial;
Análise de documentos;
Respostas aos quesitos das partes;
A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade.