A revisão do CNAE e do Grau de Risco pode revelar créditos tributários dos últimos 60 meses
Muitas empresas recolhem há anos suas contribuições previdenciárias tomando por base um CNAE e um Grau de Risco que podem não refletir corretamente sua atividade preponderante e a realidade de suas operações.
Essa divergência pode significar algo muito concreto: pagamento de contribuição previdenciária em valor superior ao efetivamente devido.
A Vendrame Consultores está realizando um Estudo Técnico de Revisão do CNAE e do Grau de Risco Previdenciário, destinado a verificar a adequação do enquadramento utilizado pela empresa e identificar eventuais oportunidades de redução da carga previdenciária.
O estudo não se limita à simples conferência do código cadastrado. A análise considera a atividade efetivamente desenvolvida pela organização, sua estrutura operacional, a distribuição de seus empregados e o enquadramento correspondente, buscando verificar tecnicamente se a classificação atualmente utilizada é a correta.
O impacto pode alcançar os últimos 60 meses
Caso seja constatado que a empresa esteve enquadrada em grau de risco superior ao efetivamente aplicável, poderá ter ocorrido recolhimento previdenciário a maior.
Nessa hipótese, além da possibilidade de correção do enquadramento para os recolhimentos futuros, deverá ser analisada a existência de créditos tributários relativos aos valores pagos indevidamente nos últimos 60 meses, observadas as condições legais aplicáveis à sua recuperação.
Dependendo da folha de pagamento e da diferença identificada no enquadramento, os valores envolvidos podem ser expressivos.
E existe um fator adicional de urgência: a Reforma Tributária.
Com a implementação do novo sistema tributário brasileiro e a progressiva substituição da sistemática atual, essa oportunidade possui uma janela temporal que tende a se encerrar.
Isso significa que deixar a revisão para depois pode representar não apenas continuar recolhendo valores indevidamente, mas também perder a oportunidade de identificar e recuperar créditos constituídos sob o regime atualmente vigente.
Por isso, este é o momento de revisar.
O que será analisado?
O estudo técnico compreenderá a avaliação do CNAE utilizado pela empresa, atividade preponderante, enquadramento do Grau de Risco Previdenciário, estrutura e distribuição das atividades dos empregados e respectivos reflexos sobre as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento.
Identificada eventual inconsistência, serão demonstrados tecnicamente o enquadramento considerado adequado e seus possíveis reflexos previdenciários, inclusive quanto aos recolhimentos realizados nos 60 meses anteriores.
NÃO DEIXE UM CRÉDITO DA SUA EMPRESA DESAPARECER
A empresa pode ter recolhido corretamente durante todos esses anos. Mas pode também estar pagando mais do que deveria — e somente uma análise técnica poderá responder a essa questão.
Com a Reforma Tributária avançando, o tempo para realizar essa revisão tornou-se um elemento estratégico.
A Vendrame Consultores coloca sua experiência técnica à disposição das empresas interessadas em revisar seu enquadramento previdenciário e identificar eventuais oportunidades de recuperação de valores.
Antes que a oportunidade se encerre, descubra se sua empresa tem créditos a recuperar.
VENDRAME CONSULTORES
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