De forma resumida, o programa de controle médico de saúde ocupacional é um conjunto de ações que visam proteger a saúde dos trabalhadores. A implementação do programa é geralmente feita a partir de informações provenientes do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
O programa de controle médico de saúde ocupacional deve possuir os exames a seguir:
- Periódico
- Admissional
- Demissional
- Retorno ao trabalho
- Mudança de função
Cada tipo de exame constante no programa de controle médico de saúde ocupacional deve ser realizado por empresas especializadas com estrutura eficaz e médicos habilitados para assegurar o máximo de qualidade e exatidão dos resultados.
Os exames são de elevada importância para evitar casos de doenças laborais. O primeiro a ser efetuado é o admissional, no qual o trabalhadores são submetidos a análises físicas e mentais, que podem ser seguidos de exames complementares. Já o exame de retorno ao trabalho é sempre efetuado após 30 dias de ausência por causa acidente, doenças ou parto. O de mudança de função é realizado anteriormente à alteração da função que o insere em operações de risco. O periódico, como o próprio nome já se refere, é realizado de modo regular em empregados. Por último o exame demissional, que atesta que o trabalhador saiu da empresa em plenas condições de saúde.
Todos os resultados dos exames devem ser devidamente guardados por 20 anos após a demissão do empregado, requisito previsto na NR7. Além disso, é determinada a realização de relatório anual, no qual os exames devem ser relatados.
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