Objetivo
Esse curso se destina capacitar os alunos ao conhecimento geral das principais atualizações ocorridas nas Normas Regulamentadoras (NR), que se constituem em fonte de obrigações para os empregadores e profissionais da área de segurança e saúde do trabalho. A disciplina busca fornecer ao aluno amplo conhecimento da aplicação e gestão de algumas das principais NR, buscando confrontar sempre o conhecimento teórico das normas com os problemas práticos com que se defronta o profissional da área, qualquer que seja sua formação original.
Público Alvo
Empresários, profissionais de segurança do trabalho, profissionais do departamento pessoal e outros que possuam interface com a matéria.
Conteúdo Programático
Introdução às NR: forma, objetivo e tipo de regulamentação de segurança do trabalho.
Principais institutos das NR, situações reais, problemas práticos e desafios.
NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS – últimas modificações: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019 e Portaria SEPRT no 6.730, de 09/03/2020;
NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA – última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019;
NR-3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO (redação dada pela PORTARIA SEPRT no 1.068, de 23/09/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) – início da vigência = 22/01/2020 e Portaria 1.069, 23/09/2019 – Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições;
NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019;
NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (novo texto): Portaria SEPRT no 6.734, de 09/03/2020;
NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – últimas modificações: Portaria SEPRT no 915, de 30/07/2019, Portarias SEPRT n.o 1.358 e 1.359, de 09/12/2019 e Portaria SEPRT no 6.735, de 10/03/2020;
NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE – última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019;
NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019;
NR-13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO – última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019;
NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – última modificação: Portaria SEPRT n.o 1.359, de 09/12/2019;
NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS – última modificação: Portaria SEPRT n.o 1.357, de 09/12/2019;
NR-18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – últimas modificações: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019 e Portaria SEPRT no 3.733, de 10/02/2020;
NR-20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS – última modificação: Portaria SEPRT n.o 1.360, de 09/12/2019;
NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO – última modificação: Portaria 1.066, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho;
NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES – última modificação: Portarias SEPRT n.os 1.358, 1.359 e 1.360, de 09/12/2019;
NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA – última modificação: Portaria MTE 1086, de 18/12/2018;
NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE – última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019;
NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS – última modificação: Portaria SEPRT no 915, de 30/07/2019;
NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL – última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019;
NR-35 – TRABALHO EM ALTURA – última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019;
NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO – última modificação: Portaria SEPRT n.o 1.412, de 17/12/2019.
