Objetivo
Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.
Público Alvo
Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
Conteúdo Programático
- APOSENTADORIA ESPECIAL
- PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
Como atender a fiscalização
- SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO
- LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
Requisitos do LTCAT
Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
- LEVANTAMENTO AMBIENTAL
- AÇÕES REGRESSIVAS
- FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
Antecedentes ao FAP
Legislação aplicável
Indicadores do FAP
O FAP como flexibilizador do SAT
Fonte de dados para cálculo do FAP
Consequências do FAP
Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social
- NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
Legislação aplicável
Problemas do NTEP
Consequências do reconhecimento do NTEP
Prevenção da doença e promoção da saúde
Nexo causal em acidentes e doenças
A inversão do ônus da prova
Como elaborar provas para contraditar o NTEP
- CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
- LIMBO PREVIDENCIÁRIO
- COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO
Instrutor
Antonio Carlos Vendrame
Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, diretor da Vendrame Consultores Associados, referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na capacitação de profissionais.
- Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia;
- Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007;
- Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendado;
- Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História;
- Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA;
- Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999;
- Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr;
- Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança;
- Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho;
- Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal;
- Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz;
- Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho;
- Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
Autor dos livros
- “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
- “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
- “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
- “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
- “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
- “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
- “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
- “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
- “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
- “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.
