Atualização Previdenciária em Segurança e Saúde no Trabalho
Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando enormes passivos em segurança e saúde do trabalhador. As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações, tributos majorados e ações regressivas por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses. Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de seus clientes será tratado neste curso.
Investimento
Entre em contato com nossa equipe de consultores especialistas em SST e peça um orçamento
- 16 horas de curso
- ullamco laboris nisi
- Duis aute irure
- nostrud exercitation
- ullamco laboris nisi
- Duis aute irure
Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.
Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
- APOSENTADORIA ESPECIAL
- PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
Como atender a fiscalização
- SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO
- LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
Requisitos do LTCAT
Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
- LEVANTAMENTO AMBIENTAL
- AÇÕES REGRESSIVAS
- FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
Antecedentes ao FAP
Legislação aplicável
Indicadores do FAP
O FAP como flexibilizador do SAT
Fonte de dados para cálculo do FAP
Consequências do FAP
Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social
- NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
Legislação aplicável
Problemas do NTEP
Consequências do reconhecimento do NTEP
Prevenção da doença e promoção da saúde
Nexo causal em acidentes e doenças
A inversão do ônus da prova
Como elaborar provas para contraditar o NTEP
- CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO
- LIMBO PREVIDENCIÁRIO
- COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO
- “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
- “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
- “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
- “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
- “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
- “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
- “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
- “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
- “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
- “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.
ORÇAMENTO GRATUITO
ENTRE EM CONTATO E GARANTA O MELHOR SERVIÇO PELO MELHOR PREÇO!
LIGAÇÕES:
(11) 97237-0151
